sexta-feira, julho 16, 2010

Deputados

Ser  deputado hoje em dia é um risco. Cada vez mais é uma realidade que ganha contornos. Tem-se vindo a ouvir com  uma frequência acima da média que o número de deputados da Assembleia de República (AR) é superior ao que efectivamente é necessário.

Esta análise surge num momento especial. Recessão económica. Foi preciso que se chegasse a uma das piores recessões de que há memória para que os partidos da Oposição entendessem que deviam manifestar o seu descontentamento face ao elevado número de representantes dos maiores partidos com assento parlamentar: PS e PSD.

Contudo, advogar a ideia de um downsizing do número de deputados na AR sugere dificuldades. Para começar, por acabar a "mama". E mesmo para os partidos que defendem a redução...porque a redução também os atingirá! Por outro lado, para aqueles deputados que são quadros superiores / gestão de topo em várias empresas que por aí existem, deixam de receber"o dízimo" mensal. O que convenhamos, ainda é bastante, se compararmos com o aufere quem tem como meio de subsistência o rendimento mínimo.

Outro tema, são os "eurodeputados", que, coitadinhos e por estarem deslocados, recebem subsídio de deslocação (eg: custos que tenham fora de Portugal), uma viagem por mês a Portugal paga pelo erário público..entre outros mimos "baratos". A boa notícia é que o crivo do Presidente da AR "apertou", e o descontrolo das viagens dos eurodeputados é menor. Ou a utilização das milhas que foram sendo acumuladas nos seus cartões...e para as quais, foi recentemente deliberado que reverterão para a compra de viagens.

Outro tema, por sinal "quente", diz respeito às viagens da "filha do maestro" a Paris. Claro está, e parece-me que têm de ser pagas. E certamente não sairá do bolso dela. Paga o mesmo de sempre - erário público. Faz parte, pois então. E outra coisa não seria de esperar, à boa maneira portuguesa.

Tenho para mim que a principal função do deputado (quer os que dão um ar da sua graça no Parlamento, quer os que estão deslocados) passa por representar cabalmente a vontade de quem os elegeu. Não faz sentido que seja doutra forma. A questão é que, como se sabe, há sessões plenarárias que são marcadas pelo "bate boca", e quando toca a trabalhar, "tá quieto". Neste aspecto objectivo, e verdade seja dita, congratulo-me todos os dias quando realizo que tenho um Primeiro Ministro óptimo para "manobras de diversão". Discutir o acessório fugindo da discussão do principal. É bom na réplica das acusações / observações da Oposição. Nada mais.

Há algumas décadas atrás, ser deputado era sinónimo de se receber muito bem. Com a vantagem (hoje em dia não é mais possível), de serem feitas votações sem estarem presentes os deputados. Magia. Na "liga de honra" dos eurodeputados, também existem algumas histórias giras e memoráveis...como o caso de um conhecido deputado, que a um dado final de semana solicitou ajudas de custo para vir a Portugal...e foi descoberto em Bruxelas..a jogar golfe. Basicamente, foi arrecadado o dinheiro da viagem....mais uma vez, eventualmente. E não (foi) será um caso isolado.

Em jeito de conclusão, e para devolver a credibilidade que merece (e resta) ao sistema político português, é importante que tenham lugar debates e discussões construtivas em dese parlamentar. Que cesse o "bate boca" que não é mais do que perda de tempo, sendo que perda de tempo é sinónimo de "não trabalho". Sou a favor da redução em 50% do número de deputados. É tempo de terminar com o despesismo e urge encontrar grupos de trabalho que efectivamente mereçam essa designação. E que não se perca tempo a discutir assuntos sem interesse algum, queimarem tempo e depois irem todos almoçar juntos!!

Próximo Tema: Crimes em Portugal

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