Em 2000, por altura da minha visita aos EUA, e numa altura em que ouvia o guia falar da história desta Nação em frente à estátua da Liberdade, percebi um dos pontos em comum com Portugal - o facto de ambos serem predominantemente povoados por minorias, e que, no final, contribuem para a identidade do País tal qual como é hoje em dia. Daí, nos EUA ser natural perceberem-se zonas predominantemente povoadas por determinadas etnias: chineses, judeus, africanos, hispânicos, etc. O mesmo acontece por cá. À nossa dimensão, claro.
Torna-se possível perceber, de há uns anos para cá, os fluxos migratórios de brasileiros, africanos, indianos, países de leste e asiáticos. Não sou, nem nunca fui contra o facto de se procurar melhores condições de vida. Aliás, Portugal ratifica em Junho de 1992 o famoso "Acordo de Schengen", que entre outros aspectos, viabiliza e legaliza a livre circulação de pessoas e bens entre países do continente europeu. Se até então, os países aderentes eram minimamente equiparados (leia-se economicamente equilibrados), com taxas de crescimento similares e realidades sócio-económicas idênticas, já em 2004 (com a ratificação do Acordo pelos países de leste como sejam a República Checa, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, etc.) e em 2007 (com a ratificação do mesmo Acordo pela Roménia), as coisas mudam de figura. E claro, com a contínua entrada de cidadãos provenientes de outros países (Brasil, Paquistão, China, Japão, etc), para os quais não há ratificação, mas há entrada das mesmas em Portugal.
Algumas considerações:
1. Embora a ratificação do Acordo ter acontecido nos anos que mencionei atrás, tal não significa que os fluxos migratórios tenham apenas acontecido a partir desses momentos. Já vinham acontecendo. O que significa que, no actual momento, e tendo em consideração que são muitos os imigrantes que cá estão de forma ilegal, não há números exactos. Nem tampouco os censos regularmente efectuados reflectem esse eventual e mais que certo desvio. Como é lógico, baseiam-se em dados facultados pelos orgãos centrais (eg: Arquivo de Identificação), o que sugere legalização, o que nem sempre acontece;
2. Taxa de criminalidade. Se as coisas estão mal para os portugueses, não estarão melhores para aqueles que para cá vêm em busca de melhores condições de vida. Assim sendo, há "lugares comuns" para determinadas minorias. Em especial, e sem generalizar, há um tipo de crime violento tipicamente associado a pessoas do Leste da europa, em (diz-se que em consequência da sua preparação física/militar), há o "roubo comum" desde sempre associado aos ciganos (Roménia) e africanos. Não significa isto que o português não continue a cometer o seu roubo. Significa que há variáveis novas;
3. O comércio tradicional português (eg. drogarias, mercearias), está ameaçado. Com o aparecimento de lojas chinesas em todo o País, laborando 24/7, as lojas específicas para africanos (Margem Sul), cabeleireiros igualmente destinados para africanos, a famosa zona do Martim Moniz com o comércio (e frequência) dos indianos, marcam uma diferença que há uns anos não era perceptível. As necessidades eram diferentes;
4. A precaridade das condições de trabalho é gritante. Mais ainda quando existe o binómio "ilegalidade associado à mão-de-obra não especializada". Não raro, e infelizmente, têm lugar os acidentes de trabalho. Parece-me lógico, e do senso comum, que um acidente de trabalho com um trabalhador ilegal é um evento que nunca terá um desenlace favorável para o mesmo. Ou para a sua família (se, como acontece em alguns casos, acontecer a morte). Os mecanismos de inspecção (eg: Inspecção do Trabalho e Autoridade para as Condições do Trabalho) e de controlo dos fluxos migratórios (eg: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não têm mãos a medir. Têm falta de pessoal para fazer face ao trabalho. E que tende a aumentar. No final, perspectivo que a situação se agrave. Há cada vez mais pessoas a entrarem em Portugal, sem nada (leia-se emprego) em vista, e sem que haja um controlo efectivo desta realidade. A jusante, e com condições de vida manifestamente deficientes, terá lugar a submissão e aceitação de qualquer condição de trabalho (sendo que o empregador se aproveita desta realidade).Baixos salários (quando os há), não há descontos para a Segurança Social, não há descontos para os cofres de Estado. E alguém paga a factura...os cidadãos que trabalham;
5. Constrariamente ao que se possa pensar, a coexistência de várias etnias ou minorias no mesmo espaço físico / geográfico, nem sempre é pacífica. Nem em Portugal (ninguém quer morar ao lado de uma comunidade de ciganos), nem em lado algum. Mostra-nos o histórico que os portugueses são frequentemente alvo de injúrias e ofensas verbais em países como Luxemburgo, Irlanda, Alemanha e França. O Alcino Monteiro teve o azar de nascer africano e foi espancado até à morte por skinheads em Junho de 1995. Existem grupos neonazis em Portugal, sendo que as autoridades têm conhecimento dos mesmos, quem são os "mentores" e já têm sido feitas rusgas e interrupções de reuniões destes grupos, que são sempre agendadas de forma secreta. Importa reter que a escalada de criminalidade associada a minorias (eg: africanos) e recorrentemente circunscritas (eg:Linha do Estoril), faz com que possa haver alguma agitação nas bases das células dos grupos extremistas neonazis. Ou seja, face a uma acção não visível por parte das autoridades competentes, há quem entenda que a justiça possa eventualmente ser feita pelas suas próprias mãos. Daí ao motim é um passo. Curto.
6. Colapso do sistema de segurança social. Como se sabe é inevitável. Faz-me alguma confusão como é que se perpetua a inépcia relativamente ao que menciono em 1. Havendo um controlo deficiente de pessoas (quem está / não está legal), é lógico que aquando do apuramento de custos, no momento em que são feitas contas do que se gastou, os valores sejam díspares. Nunca ouvi até hoje uma sustentação deste facto por qualquer Executivo que fosse. Era a morte política, como é óbvio. Seria o assumir que o "sistema" tem falhas gravíssimas e que não há a dotação de mecanismos de controlo eficazes. E que é preferível "pagar a factura" levantar muitas ondas. Meus amigos e amigas, este é o caminho errado. É o continuar a "enfiar a cabeça na areia";
7. Espanha e França começam a mostrar alguma impaciência. Os sinais são óbvios e sem dúvida alguma passaram a ter expressão. Os motins. O descontentamento das minorias com o não reconhecimento por parte dos respectivos Executivos da precaridade das condições de trabalho / vida. A "não abertura" não negociação das mesmas. Relembro que em Portugal, há uns anos atrás, o actual dirigente de um partido de direita, no Parlamento, defendeu que só deveria entrar em Portugal quem fizesse prova de subsistência (eg: contrato de trabalho). Foi "carinhosamente" denominado de "Le Pen", conhecido por ser defensor da mesmíssima política em França.
Muito mais ficará por dizer e alusivamente a este tema. Este é daqueles temas que tem "pano-para-mangas" e que urge discutir em sede própria e pelos orgãos decisores próprios. Sou de opinião que Portugal vive momentos complicados. Se já o são para os que cá estão, mais serão para aqueles que para cá vêm enganados. É um pouco como ter um bolo com as fatias cortadas. E contadas. E num dado momento aparece alguém que não tendo sido convidado também quer uma fatia. E não há mais fatias. E aparece a fome...
Sem mais comentários.
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