terça-feira, maio 31, 2011

Etiquetas

Desde há muitos anos que leio uma publicação periódica (mensal) de uma associação cujo objecto primeiro de existência é a tão necessária defesa dos direitos do consumidor. Um dos aspectos que mais controvérsia origina e tem sido alvo de várias críticas por parte desta instituição é sem dúvida a má etiquetagem dos produtos.

Em consequência da minha leitura atenta sobre esta matéria, bem como do gostar de saber quais os direitos que me assistem enquanto consumidor, não raro gosto de executar uma amostragem de etiquetas de alguns produtos que existem no supermercado. A "fórmula" é simples e passa por conhecer a informação que tem de necessariamente constar numa etiqueta. De resto, é confrontar essa "fórmula" com a realidade. Ou seja, com o que existe. E não raro, as coisas estão mal. E dá vontade de ter uma daquelas buzinas que se usam nos jogos da bola e buzinar com ela ao ouvido do produtor e também do responsável pela comercialização do produto (pelo facto de não ter visto a má etiquetagem e de não ter recusado a sua comercialização, enviando o produto de volta à proveniência). Ou seja, duas buzinas. Uma para um ouvido de cada um dos acima visados. Para não ser muito cruel.

A má etiquetagem é ilegal. Há elementos obrigatórios que devem constar nas etiquetas dos produtos e por forma a informar cabalmente o consumidor final. A título de exemplo, o facto de não estar presente a informação de como lavar algumas peças de roupa, faz a diferença entre colocar umas calças na máquina de lavar roupa e obter a mesma dimensão das mesmas no final do programa ou....obter uns corsários. Não havendo uma etiqueta com o mínimo de informação exigida pela Lei, o produtor é obrigado a recolher o produto. O que nem sempre acontece. Nem sequer há mecanismos que controlem esta irregularidade. À boa maneira portuguesa.
 
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