sexta-feira, junho 17, 2011

Imunidade

A imunidade é um dos temas que mais azo dá a discussões acaloradas entre a minha humilde pessoa e o meu restrito grupo de amigos. Não raro, dou comigo a criticar algo que está secularmente instituído e que é consensualmente aceite. Menos por mim, é claro. Como não podia deixar de ser, dirão alguns que me conhecem.

É sabido que os diplomatas representam os seus países noutros países. Aceito isso e consigo entender. Normalmente, estabelecem-se nesses países estrangeiros e vivem nos mesmos durante vários anos. Também vejo e também consigo perceber. E nem me faz grande confusão que alguns deles fiquem por cá para sempre - tipicamente no final das suas carreiras diplomáticas. Aproveitando as suas reformas milionárias, um País onde se vive bem com pouco, que dá para jogar golfe e onde até há em alguns círculos o tão agradável hábito do chá das cinco.

Acontece uma coisa curiosa, que descobri há "um par de anos". Quando um diplomata está em exercício de funções, num determinado país, não está sujeito ao regime legal desse país. Ou seja, por outras palavras, há como que um gentleman agreement (acordo de cavalheiros) entre ambas nas nações e o indivíduo em questão goza de um estatuto especial. Por exemplo, ninguém se recorda de casos de diplomatas (ou filhos de) detectados em carros que circulam em excesso de velocidade. Ou carros de diplomatas que são interceptados sem que sejam os mesmos a conduzir (e só os próprios podem fazê-lo), etc. E muitos outros casos desconhecidos do público.São abafados.

O estatuto de imunidade diplomática deve ser analisado caso a caso. A Lei Portuguesa deve ser aplicada a todo e qualquer cidadão que esteja em território nacional. Mais a mais, em alguns casos, os diplomatas até vivem cá. Não faz sentido que um qualquer diplomata, gozando do tal estatuto de "intocável", possa circular na A5 como se estivesse no circuito de Le Mans. Ou que sequer lhe possa passar pela cabeça conduzir embriagado. Ou ter a veleidade de viajar em 1ª Classe nos aviões. Porquê? Parece-me pouco razoável. Um diplomata acaba por ser um representante do seu país noutro país, e deviam ser bem controladas as suas despesas. E ilegalidades.

Contudo, e em prol da amena e cordial relação entre duas nações, nada acontece quando um qualquer destes casos vem a lume. Porquê? Porque há alguém que se mexe e tem o trabalho de fazer dois telefonemas. Um para quem manda no País e outro para quem manda nos jornais. É simples. Ou não fosse Portugal um País de brandos costumes. Para os de cá e para os de fora....

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