segunda-feira, julho 11, 2011

Penhoras

Há poucos dias vi uma reportagem sobre penhoras num dos telejornais. Não me recordo em que canal televisivo foi. Mais uma vez foi abordada a tão conhecida falta de controlo dos portugueses, burrice e o viver acima das possibilidades.

Não atingi bem o propósito da reportagem. Resumidamente, nesta peça televisiva de grande valor, foram acompanhados dois "executores de penhoras" - que não são mais que dois técnicos judiciais que trabalham em coordenação com os tribunais - e vão chatear quem deve dinheiro. Quer ao Estado, quer a outrém (particular). Se a memória não me falha, ouvi falar num número "redondo" e expressivo de uma lista que conta com cerca de 9.000 devedores. Ou seja, os alvos predilectos de quem "executa penhoras".

Num dos casos apresentados na peça, foi dada a conhecer uma empresa que devia dinheiro a um particular. Noutro caso um café que devia dinheiro a uma empresa. E voltamos sempre ao mesmo. Porque razão assumem as pessoas compromissos se não os podem honrar? Será assim tão complicado compreender para quem contrai uma dívida que está a condicionar a vida de alguém, a "jusante"?  Será mais fácil de perceber a que me refiro com um exemplo concreto apresentado na tal peça jornalística de alto valor:

Imaginemos que um de vós tem um café. Um desses que até está bem localizado e tem uma boa afluência diária. A dado momento, e  por via de um qualquer acontecimento local (leia-se rua cortada e impedida ao trânsito,  a abertura de uma grande superfície comercial ou outra razão qualquer), a "fonte de rendimento" começa a escassear. E óbvio que não se vai pensar em fechar o café naquela zona e naquele momento, onde existe há 35 anos. Espera-se por melhores dias. E que o movimento do antigamente volte.

Aqui reside o problema. É que a condição do antigamente....mantém-se. A esperança é a última a morrer. Também se mantém o número de Fornecedores...mantém-se inalterável, porque de forma fantasiosa, negligente, irresponsável e descomprometida as pessoas acreditam em "contos de fadas" e imaginam que o que aconteceu em anos anteriores voltará a acontecer. E assim sendo, mantêm-se as relações com os Fornecedores, muitas delas de há muitos anos. A questão assume outros contornos quando a afluência ao café diminui significativamente. Afinal é mais agradável ir beber um "Delta Platina" ao Colombo do que ir beber um café com sabor a "borrão" no café do Tó. Parece-me a mim. E como eu haverá muita gente que preferirá ir a uma grande superfície comercial, beber um bom café, com ar condicionado ambiente,  ao invés de estar com a pele toda "melada", a enxotar moscas e e ouvir os trolhas a arrotar a cerveja das "mines" que bebem de um trago enquanto coçam as partes baixas e riem alarvemente mostrando os 4 dentes que têm na boca. Isto quando não começam a apalpar-se um aos outros, e ainda se riem mais.

Há vários "Tós" em Portugal. Que ingenuamente contraem créditos na banca para começar a pagar as dívidas que se vão somando dos Fornecedores. Entretanto são também necessárias obras no café e lá em casa. Outro crédito. Um plasma lá para a sala e ainda um negócio único que o primo Jaime que trabalha na Mercedes da Bélgica jura ter encontrado. E o banco do Tó continua a "bancar", como é óbvio. No final do ano, e dado que a Cristina lá do banco (gestora de conta) diz que a taxa de juro do empréstimo para crédito pessoal está baixa...contrai-se outro para ir lá à Bélgica buscar o "espada" e já agora passar por Paris (fazer a rodagem) pernoitando em casa da Maria de Jesus, irmã do Tó que lá está há 24 anos como porteira de um prédio no centro da cidade. E há sempre dinheiro. Mas também há créditos que pagam outros créditos. E...começam as faltas de pagamento e a dado momento, bens penhorados. Ah...e as taxas de juro aumentaram...Pois é..a troika não brinca...e estamos em crise.

Como em tantos outros casos, Portugal é pródigo neste tipo de irresponsabilidade e desculpabilização. É suposto eu ter pena de quem não paga a um Fornecedor? Ou se calhar deve ser perdoada a dívida dos 20.000 € devidos a um Fornecedor? Ah..porque é um coitadinho e tem filhos e casa para pagar? O Fornecedor vive do ar, portanto. Não tem filhos, deve morar debaixo da ponte, já que não tem casa para pagar ou compromissos para honrar. A dada altura torna-se um ciclo vicioso e aqueles que são bons pagadores passam por maus pagadores porque alguém não tem dinheiro. Mas tem vícios.

Defendo penas de prisão efectiva para as pessoas que não sabem gerir o dinheiro. E responsabilização pelos seus actos. Existe moldura penal para quem contrata serviços e depois não paga. Momentaneamente há "celebrado um contrato" que sugere um pagamento após o bom serviço. Se vou beber um café tenho de pagar após tê-lo consumido. Se vou pôr gasóleo num dos carros cá de casa convém que não me esqueça de pagar no "pós" abastecimento. E por aí adiante. É importante reter que na" base da pirâmide", há empresas. As empresas são constituídas por pessoas. Essas pessoas têm compromissos e também têm famílias para sustentar. Por isso me insurjo tão violentamente quando me vêm falar em sentimento de comiseração para com os penhorados. A minha pergunta é invariavelmente uma: dívida contraída por herança ou contraída voluntariamente? No caso da herança há mecanismos legais para "desmontar" esta obrigação legal. Já no caso da dívida contraída voluntariamente não. E aí defendo as penhoras. Sem apelo nem agravo.

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