quinta-feira, julho 28, 2011

Segredo de Justiça

Sempre que oiço falar do segredo de justiça esboço um sorriso de orelha a orelha. Porquê? Porque segredo e justiça são duas palavras que combinam de uma forma tão perfeita como o azeite e a água. Basta pensar nos casos mais mediáticos que nos últimos anos aconteceram por cá. E basta ter em atenção a quantidade de informação divulgada pelos meios de comunicação social por altura destes eventos judiciais...

Costuma dizer o povo que "onde há fumo há fogo". Prefiro pensar que o sistema judicial funciona e que está dotado das ferramentas necessárias para que exista a possibilidade de alguém, a ser julgado, o seja de forma séria e justa. Quando a idoneidade e o bom nome de um indivíduo (ou empresa) está em causa surge a figura do "segredo de justiça". Digamos que é um direito que assiste e que certamente estará consagrado na Constituição e nos livros de Direito (onde deverá estar escrito em cada página que os julgamentos deverão ser sempre justos). É claro que não são. A partir do momento em que há fuga de informação, ou violação do segredo de justiça, o julgamento entra rapidamente em modo de "contra-relógio" e tem lugar uma precipitação de juízos.

A razão é simples. Por muito que queira pensar de forma diferente, todos os "actores" desta peça que é o julgamento, são humanos. Desde as testemunhas, passando pelo arguido e terminando no magistrado. É normal que em algum momento haja uma partilha (julgada inocente) com a Sr.ª D.ª Maria José que vende as douradas ali no mercado da Ribeira. Inocente, pois claro. A questão é que a partir desse momento, a D.ª Maria passa a ver o seu / sua confidente como uma fonte riquíssima de informação privilegiada e naturalmente terá isso em consideração aquando da definição do preço final das douradas e do peixe espada encomendados. Por outro lado, a partilha desta informação com a simpatiquíssima e prestável D.ª Maria José faz com que qualquer jornal diário tenha de urgentemente rever a celeridade com que tem conhecimento das notícias e claro, o tempo que demora as demora publicar. E posso adiantar que não levará a melhor à D.ª Maria José e à sua rede de contactos. 

O problema, na minha opinião, reside no facto de alguém, em algum momento, de forma negligente e irresponsável partilhar a informação com quem não devia. A partir desse preciso momento, o julgamento que desejavelmente devia ter lugar dentro da sala de audiências é transferido para um qualquer café, mercearia, mercado, talho, escritório, etc., perto de qualquer um de nós. Para ajudar à festa aplica-se com toda a naturalidade a máxima de "quem conta um conto acrescenta um ponto" e quando a Maria da Conceição, "prima-da-tia-da-cunhada-da-sobrinha" da D.ª Maria José e que vive em Vila Nova de Paiva conhecer o tal segredo de justiça já existirá uma série de "pontos" acrescentados. E naturalmente a história será bem diferente daquela contada aquando da venda das douradas e do peixe espada. 

No fundo, e para terminar, violado o segredo de justiça, é o bom nome de alguém ou de uma empresa que poderá estar em causa. E por vezes, quando a morosidade processual impera, trata-se do bom nome de alguém ou de uma empresa que anda nas "bocas do povo" e nem sempre com comentários ou juízos favoráveis. Muito pelo contrário. Com as devidas consequências no futuro.

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