sábado, agosto 27, 2011

Taxação da Riqueza

Há poucos dias foi divulgada a ideia "peregrina" fazendo alusão ao facto que os mais ricos devem suportar o pagamento de uma taxa adicional, em função do seu património (leia-se riqueza).

Esta é mais uma daquelas ideias que vai ficar na gaveta. Não irá avante. Porquê? Porque os ricos  de imediato disseram que parte dos lucros das suas organizações são habitualmente canalizados para as causas humanitárias. Esta afirmação deixou-me em pulgas até porque nunca ouvi falar dessas "canalizações". O que ouvi falar, e a título de exemplo, foi acerca da realização de uma exposição de quadros no CCB, propriedade de um dos homens mais ricos de Portugal. Será isto a que se referia? É que não consigo perceber no propósito da realização desta mostra de arte qualquer resquício de filantropia. Vejo alguém que gosta de partilhar o que tem. Da mesma forma que outros mostram a colecção de carros. E por aí adiante.

O que se constata é que os ricos são cada vez mais ricos. Mais. Desconfio que quem tem "dinheiro a sério" cá em Portugal vê com bons olhos por cá ir ficando. Afinal, com recurso a alguns esquemas (astuciosamente descobertos e suportados nas lacunas da Lei pelos bons contabilistas e pelos bons advogados - e por isso pagos a peso de ouro), a realidade nacional torna-se próxima de um certamente apetecível e agradável "paraíso fiscal". Por outras palavras, o imposto incidente sobre património / riqueza é tornado ridiculamente baixo e não me admiraria que, após a intervenção dos tais profissionais do assunto que refiro atrás, a taxação sobre a minha riqueza fosse substancialmente superior quando comparada com a taxação sobre a riqueza de quem ainda sorrir com a crise. Como diz o povo, "a crise não afecta todos".

Já há alguns anos que defendo a ideia que Portugal caminha de forma determinada para uma situação social próxima da realidade brasileira. Ou seja, sem classe média, onde há os muito pobres e há os ricos (com graus de diferenciação entre os vários patamares de riqueza). Actualmente, e cá por Portugal, o que vai existindo é a já conhecida classe média sacrificada e que paga as contas dos ricos, que ardilosamente conseguem "furar" as malhas da Lei, e ainda as contas todas dos pobres, que alegam estarem na penúria, mas ainda assim têm dinheiro para comprar tabaco, ter telemóvel e a quem de vez em quando as Câmaras Municipais "brindam com um tecto". Claro que é a custo zero para estes "desfavorecidos", que passam o dia a tentar vender dvd´s e relógios, mas não tenho dúvida que reflectirá um custo acrescido sob forma de "mais um" imposto que será suportado pela já estrangulada classe média.

Por isso e parafraseando mais uma vez o povo, quero "ver para crer" a aplicabilidade desta nova taxa sobre a riqueza. Tenho imensas reservas que alguma vez as grandes riquezas de Portugal venham a ser devidamente taxadas. Entenda-se por devidamente taxadas se vierem a ter lugar alterações de fundo nas leis tributárias e que nivelem em termos de equidade a taxação dos ricos e dos menos ricos. Chama-se a isto justiça. Este é o caminho.

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1 comentário:

Anónimo disse...

Hoje o Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu em taxar em 60%, e não deixar pelos actuais 50%, os indivíduos que se encontram no escalão de IRS mais elevado. Sendo que ele se encontra dentro deste, está a tentar dar, ele próprio, o seu contributo. Frisou ainda que não se deveria sacrificar mais a classe média. Gostei. Registo o carácter nobre do mesmo.Tudo isto vem, oportunamente, de encontro à reflexão do autor. Não poderia, por isso, deixar passar em branco e enaltecer o seu gesto. Esse sim, que sendo seguido, consubstanciaria uma justiça fiscal mais equitativa. Não sou fã dele, discordo em muitos temas mas abordou outro igualmente pertinente e com o qual concordo inteiramente. Paralelamente, mas a outra escala, e a propósito da intervenção desta semana do ex-chanceler Helmut Kohl, os egoísmos nacionalistas dos países mais ricos da UE estão a conduzi-la a um abismo cada vez mais acentuado entre países ricos/pobres, com inevitável desagregação a médio prazo. A solução? Estados verdadeiramente unidos e solidários, tal como foi idealizado por Jean Monnet. Acho que está na altura da Humanidade voltar a reler certos pensadores e aproveitarem as boas sementes por eles lançadas...