domingo, setembro 11, 2011

Legítima Defesa

Gosto de partir para uma discussão munido de uma boa argumentação. Porquê? Porque acredito que qualquer  discussão é produtiva quando ambas as partes estão preparadas para habilmente esgrimir a sua argumentação. Aquela parte que o conseguir fazer melhor, será aquela que está mais bem preparada e consequentemente "sairá vencedora" da discussão.

Um dos temas que comummente vem à baila nos almoços que tenho com a rapaziada é sem dúvida o da legítima defesa. Aliás, é capaz de ser um dos temas que figura no cada vez mais selecto "Top 5" deste nosso grupo e do qual contam temas interessantes como sejam futebol (tema infelizmente recorrente), feitos históricos de algum dos presentes (aqui costumo dar cartas), carros e motas (como não podia deixar de ser) e mulheres. Não por esta ordem, obrigatoriamente. 

Voltando a este tão interessante tema. Fiquei a saber alguns factos curiosos da leitura de uma revista que cá tenho em casa. Imaginemos que aqui o escriba tinha uma ourivesaria. Na infelicidade de assistir à vandalização da mesma, da qual se pagam água e luz, é bom que tenha um pé-de-cabra por perto para partir nas costas de um dos assaltantes ou um "cavalo marinho" para dar na cabeça de outro dos cúmplices. Passo a explicar. À luz da Lei Portuguesa, é legítima defesa aqui o escriba bater no decurso de uma agressão actual. Ou seja, o que quer que tivesse de ser feito, teria de o ser tipo...quando se imaginasse que assaltante estava a olhar demasiado tempo para uma brilhante gargantilha ou para um antigo relógio de parede. Impedir o crime. É óbvio que o legislador deverá ter uma capacidade paranormal de perceber o que vai na cabeça dos outros. Mais, acredita que mais pessoas partilham deste dom. Simplificando, partir a coluna ao ladrão, ou fazer com o mesmo que ficasse sem dentes no maxilar superior, teria como único objectivo impedir o crime e tal não seria válido se o crime já tivesse sido consumado. Ou seja, é importante ser rápido nestas coisas e aqui percebo perfeitamente o ideia do legislador. Não perder muito tempo com avaliações desnecessárias. É importante saber antever o que pensa o ladrão. E dar-lhe logo uma valente porrada no lombo ou na cabeça. Só assim se pode alegar legítima defesa e evitar mais um crime.

Outro exemplo que me deixou deliciado foi o clássico da mulher que esfaqueia o marido. Fiquei a saber que a componente medo e os antecedentes de maus tratos servem de atenuantes. O que me deixa tranquilo e apaziguado. Isto já sabia. Embora o tribunal possa não considerar crime na verdadeira acepção da palavra, na medida em que o medo, justificado nestas situações, poderá dar azo a reacções violentas. Muito violentas. Posso aqui partilhar que já li alguma vezes que alguns maridos chegam a ficar sem o "instrumento", quando se vão deitar depois de discutirem com as mulheres. Confesso que fiquei algum tempo a meditar sobre este tipo de legítima defesa (não o facto de algumas mulheres cortarem algo). Lembrei-me, a título de exemplo, do hotel onde estive uma vez hospedado e onde acreditei que uma mulher estava a ser esfaqueada uns bons andares acima do meu (estando eu no 3º andar). Afinal não era mais do que.....prazer e loucura selvagem com o seu amigo entre 4 paredes. Segundo me disse o recepcionista e depois de me ter confidenciado que já tinha recebido algumas queixas de hóspedes do mesmo andar (14º andar, já podem ver os pulmões da menina). Não gabo a sorte dos vizinhos!! Mas fiquei a pensar, e se eu tivesse sido mais zeloso, e tivesse ido bater à porta para ver se estava tudo bem. Ou se tivesse tomado a iniciativa de chamar a polícia para lá ir comigo? Seria mau. Muito mau. Talvez se deixassem de ouvir aqueles gritos lancinantes que até hoje não me saem da cabeça...

Há uns dias atrás veio cá a casa um amigo da Família ajudar a carregar uns móveis. Dado que os móveis eram pesados fui dar uma mão. Para que o meu Paco não fugisse, e dado que tinha de voltar à rua para descarregar mais uns móveis, não fechei o portão. Apenas o deixei encostado. Passado algum tempo tocou a campainha cá de casa. Fui à janela e vi um senhor de idade provecta a levantar-se no meio do meu jardim. A limpar a terra que tinha na roupa. E disse-me que o "meu menino" o tinha atirado ao chão. Tive pena do senhor, pelo facto de ter caído, mas não lhe consegui pedir desculpa. Afinal entrou no meu terreno por engano e sem autorização.  E teve de se sujeitar às consequências. Se o Paco o tivesse magoado mais ainda, o meu raciocínio seria o mesmíssimo. Em momento algum poder-me-ia ser imputada qualquer culpa. Afinal foi legítima defesa. Do Paco.

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