domingo, outubro 09, 2011

Rendimento Social de Inserção

O Rendimento Social de Inserção (RSI) não é mais que um apoio concedido pelo Estado aos indivíduos e às famílias com rendimentos escassos. É constituído por uma prestação em dinheiro para a satisfação das necessidades básicas e contempla ainda a definição de um Programa de Inserção para ajudar à integração social e profissional.

Até aqui tudo bem. Em teoria. Refiro em teoria, porque na prática as coisas não são bem assim. Na ausência de organismos reguladores da atribuição do RSI, é assustadora a forma desregrada como as famílias são elegíveis para receber este rendimento. Há famílias a receber o mesmo RSI há décadas. O que até calha bem. Se há anos que o recebem e se até nem há mecanismos que avaliem a situação presente das mesmas, porquê preocupar-se em deixar de receber a "dízima"? Não há problema nenhum. Mais a mais, o Estado até tem dinheiro.

Para se perceber melhor do que falo, nada como usar os números de que tanto gosto, recorrendo a algumas contas simples. Imaginemos uma família tipicamente portuguesa, a família Sousa que mora num bairro periférico, ou seja, longe das grandes urbes. Trata-se de um agregado familiar constituído por 8 pessoas: Cinco adultos (Pai, Mãe, Avó e dois filhos maiores de idade) e três crianças menores de idade. Mais coisa, menos coisa (certamente irá haver uma indexação à taxa de inflação em vigor), para o cálculo da atribuição da RSI, e tendo presente a constituição do agregado familiar, recorre-se à seguinte escala de equivalência: Pelo titular - 189,52 €; por cada indivíduo maior - 132,66 €; por cada indivíduo menor - 94,76 €. 

Em primeiro lugar, tão certo como a iminência da breve saída da Grécia da União Europeia é o facto de na família Sousa estarem declarados 5 titulares. Resultado do emaranhado, pesado e falível sistema burocrático que existe em Portugal, e não sendo possível garantir um cabal cruzamento de informação, que apontaria no sentido de haver 5 titulares (!) para um mesmo domicílio e o Estado Português, sem apelo nem agravo, assumir um encargo mensal de 947,60 €. É um valor substancialmente superior aquele que alguns agregados familiares constituídos por zelosos contribuintes auferem no mesmo período de tempo (1 mês). Continuando...

Em segundo lugar, além dos titulares, há ainda a questão dos maiores de idade na família Sousa. Mais depressa o actual Presidente do Arquipélago da Madeira perderia as eleições de hoje do que a família Sousa não declararia igualmente os cinco maiores de idade no agregado familiar (além dos 5 titulares anteriormente declarados). Mais uma vez uma notória falha no cruzamento de informação do sistema tem como consequência um agravamento do valor apurado anteriormente na quantia de 663,30 €.

Em terceiro lugar, e talvez aquela informação que o Estado Português tem e que efectivamente corresponde à verdade. Falo dos três menores de idade. Contas feitas, para a família Sousa há uma contribuição mensal, por parte de todos os portugueses..peço desculpa, do Estado Português, em cerca de 284,28 €.

Em jeito de conclusão percebe-se que aqueles que já "dobraram a maioridade" são claramente beneficiados. Mas também é possível depreender facilmente que o facto de haver menores na família Sousa é motivo para haver uns "cobres extra".  

Mensalmente, o Estado tem um encargo mensal com a família Sousa de 1.895,18 €.  Anualmente será a "módica" quantia de 22.742,16 €.  Um dos problemas de Portugal é sem dúvida o "monstro" que criou. Há várias "famílias Sousa" a viver assim há décadas. Que declaram viver no limiar da pobreza. São estes números que tão bem ficam nas estatísticas publicadas nos úteis censos. São essas pobres famílias que preferem não trabalhar porque alegam não ter tido instrução ou o acesso ao ensino (que em Portugal até é gratuito). São as mesmas famílias que não pagam habitação (o Estado até concedeu uma casa nova da habitação social), não pagam electricidade (fazem puxadas), não pagam água (fazem puxadas), não pagam gás (bilhas de gás que custam 2,00 € / unidade, custo este que me parece poder ser suportado pelos Sousa, tendo em consideração os quase 2.000,00 € recebidos por mês).

Esta é a realidade. Tentei evidenciar um "pequeníssimo factor" que natural e logicamente contribui para o descalabro das contas do Estado. Culpa da inépcia, da falta de preparação de toda uma organização (leia-se sistema de atribuição de regalias sociais) para detectar fraudes e claro, a "chica-espertice"  portuguesa. É lamentável que assim seja. E que sejam os que trabalham arduamente e pagam os seus impostos que sustentem aqueles que vivem tranquilamente e sem problemas alguns.

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