sexta-feira, dezembro 09, 2011

Horas Extraordinárias

A questão das horas extraordinárias tem muito que se lhe diga. Ninguém gosta de as fazer. E claro que quando as mesmas são feitas são exigidos ressarcimentos por parte das associações sindicais que por vezes roçam o obsceno.

As tabelas de remuneração das horas extraordinárias estão tabeladas, ou seja, o índice de remuneração das horas extraordinárias está legalmente determinado. Ninguém precisa de "inventar a roda". Basta fazer as contas e pagar o que está determinado na lei, ultrapassadas que são as 8 horas diárias / 40 horas semanais. E entra-se no domínio das horas extraordinárias.

Feliz ou infelizmente, houve alguém que se lembrou de algo com imensa piasa. Dá-se pelo nome de "isenção de horário". Ou seja, se porventura a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) bater à porta de qualquer empresa às 2100H e encontrar vários trabalhadores ainda na labuta...dificilmente poderá fazer algo. Ou seja, o empregador consegue evidenciar - através do recibo de vencimento - que o trabalhador é ressarcido dessas horas a mais que faz por dia / semana (apontando para uma parcela incluída no vencimento mensal) e pouco há a fazer. Mesmo que o trabalhador tenha umas olheiras até ao chão e aparente evidente descoordenação motora ou balbucie que o fim do mundo é no dia seguinte.

Nas empresas onde os resultados positivos são uma constante (usualmente multinacionais) não há horas extraordinárias. A determinada hora (julgo que é às 1800H ou às 1900H), as luzes de todos os pisos do prédio são apagadas. Se porventura algum trabalhador ficar a trabalhar até mais tarde, e se for detectado na ronda do segurança, é identificado pelo mesmo. No dia seguinte, o chefe de equipa deste trabalhador é chamado à coordenação de divisão e é questionado o porquê de ter sido identificado um colaborador da sua equipa a desoras no escritório. Há trabalho a mais? Está a ser delegada demasiada responsabilidade em alguém que não dá conta do recado? Serão as tarefas atribuídas passíveis de ser executadas por esse trabalhador? Será que o mesmo tem competências para tal? Teve a adequada formação e informação para as levar a cabo? Ou por outro lado houve má gestão das tarefas ou do tempo por parte do trabalhador? Ou é alguém que tem dado indícios de estar cansado ou de não ser capaz de ter tarefas de responsabilidade? O que é certo é que o segurança detectou alguém em horário "pós-laboral". E não é suposto.
À boa maneira portuguesa, se este procedimento fosse implementado nas empresas nacionais, todos os dias os chefes de divisão seriam chamados à pedra. O português é pródigo em trabalhar bem sob pressão. As pessoas gostam de trabalhar bem sob pressão, o que evidencia por si só que não há seguimento de um planeamento prévio. Ou se há...é furado. Mais cedo ou mais tarde. O trabalhar português, tipicamente não segue um planeamento. Prefere trabalhar ao seu ritmo e vontade. Daí as horas extraordinárias.

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