domingo, março 11, 2012

Brandos Costumes

Não é segredo para ninguém que Portugal é um País de brandos costumes. Qualquer pessoa sabe disso. Devo ser a única pessoa do planeta Terra (e de mais uns quantos antes e depois) que descobriu muito recentemente que por cá, ninguém é preso por não pagar o que deve. É mesmo assim. Pode um dia destes próximos dias apetecer-me comprar uma "villa" inteira num qualquer empreendimento luxuoso algarvio de 10 estrelas, 4 viaturas de uma das mais conhecidas marcas de automóveis bávaras e porque não, vestir-me da cabeça aos pés num das lojas situadas na Avenida da Liberdade. Como fazer? Cartão de crédito. Basicamente, o "salvo conduto" para uma vida despreocupada e feliz. Durante alguns dias, pois claro.

A primeira consideração que se me oferece fazer, do acima exposto, tem que ver com a "permissividade" que existiu ao longo das décadas por cá. Não posso atribuir a culpa a quem consegue o tal cartão de crédito que lhe permite(iu) viver acima das suas humildes possibilidades, em muitos casos. Atribuo a quem o deu. A quem permite que alguém se endivide de tal forma que tenha de ponderar rifar a sogra e chata da cunhada. E acredite-se ou não, são cada vez mais comuns estas situações (não de sogras / cunhadas rifadas, mas sim de situações extremadas de endividamento). Costumo dar o exemplo do crédito à habitação. Há 15 anos atrás, se alguém quisesse comprar uma casa que custasse 50.000 euros naturalmente que não ía obter só esse valor. Expectável e desejavelmente, o gestor de conta encarregar-se-ía de sugerir a contratualização de um montante superior: "Vai precisar de equipar a casa? Tenho um contacto de um cliente meu que vende a marca "XPTO" a preços muitíssimo em conta! É de aproveitar", entre outros argumentos de pêso, que na hora de sair do "ninho" naturalmente pesam. Do outro lado da mesa estariam jovens, sem grande maturidade e com uma enorme vontade de emancipação (leia-se saírem de casa dos pais e terem o seu espaço, individualidade e sem terem de justificar o porquê de chegar a casa de gatas e terem tentado durante 3 horas abrir a porta da entrada do vizinho do lado com a chave do correio).

Do acima, facilmente se percebe que foram muitos os contratos assinados. Assistiu-se ao "boom" imobiliário, muitas casas avaliadas "por baixo" (por forma a permitir a concessão do crédito na totalidade), e claro, como resultado final, muito dinheiro emprestado, sob a forma de crédito. Durante décadas. Se alguém queria comprar uma casa, o banco emprestava. E com o emprestado comprava igualmente um carro. E assim sendo, passou a ser uma forma de estar na vida. Quer para empresas, quer para particulares. No caso das empresas, deixou de haver restrição. Houvesse linhas de crédito viabilizadas, havia troca de automóvel de dois em dois anos, telefones topo-de-gama, viagens para quadros superiores com tudo pago, etc..Naturalmente que quem ficava invariavelmente a ganhar era o banco, na medida em que no final, feitas as contas, contabilizando o "juro acumulado", à taxa contratualizada, o montante em dívida é substancialmente superior ao montante inicialmente acordado. Mas tinha sido acordado e assinado. Até que rebentou a "bolha" no sector imobiliário norte-americano e a vida mudou. E veio para ficar a crise económica, como aliás se tem feito sentir nos últimos tempos.

Segunda consideração. Portugal não está, nem nunca esteve preparado para este choque. Na altura do Estado Novo, o próprio "sistema" garantia que as famílias portuguesas tivessem o mínimo indispensável para sobreviveram. Daí ser também tido como um regime "paternalista". O próprio sistema "cuidava" dos portugueses. E foi um sentimento que perdurou até aos dias de hoje pelas piores razões. A máxima de "arregaçar as mangas e ir trabalhar" é bonita, mas não convence quem está desempregado há mais de 1, 2 ou 4 anos. É treta. E mais ainda nos dias que correm. Por outro lado, aquelas pessoas / empresas familiares que contraíram vários empréstimos para manter um determinado "status" e nível de qualidade de vida, em algumas situações com uma presença incontornável da precariedade, pessoas com habilitações académicas baixas, experimentam agora as dificuldades. A "mão pesada" das Finanças que, obrigadas a cumprir um  exigente plano"troikiano" aumentam a taxação tributária e como tal deixam de conseguir suportar mais encargos. E não são tão poucas famílias / empresas como se possa imaginar.

Utilizei o enquadramento acima para chegar onde quero. À minha terceira e última consideração. Como referi anteriormente, não posso culpar ninguém de ter contraído empréstimos atrás de empréstimos, e hoje estar sufocado(a) em dívidas. Ou de já ter sido encetada uma habilidosa engenharia financeira para poder comprar os livros escolares dos filhos. E com tendência a agravar. Como também se sabe.

Por outro lado, os grandes grupos económicos por cá instalados. É conhecida a sua fuga ao fisco e consequentemente às suas responsabilidades fiscais. Há juristas pagos para encontrar lacunas nas peças legislativas e assim, de forma "legal", legitimar e consolidar os cadernos de encargos, com lucros, em alguns casos, de 6 dígitos. O que de resto dá-me que pensar. Com o País em plena contracção económica, como é possível que seja anunciados lucros? E elevados? Aliás, a palavra "lucro", no actual contexto já destoa..quanto mais o adjectivo acessório (elevados). Mas parece-me que ninguém tem muito interesse em tentar descobrir a causa. Como é hábito. Julgamentos que teimam em não terminar, casos que envolvem ex-representantes do País e que de tão morosos desacreditam o sistema judicial, entre outros exemplos que poderiam ser dados. 

Para quando seriedade e rigor nas contas? Para quando uma equipa de políticos destemida em rever a Lei, "mexer" nos interesses económicos instalados e aumentar a contribuição tributária dos grandes económicos que por cá existem? Para quando a responsabilização pública e severa daqueles que conduziram o País para uma situação de tal forma insustentável que teve de ser necessária a ajuda externa? Questões sem resposta. É por esta e por outras que Portugal é um País de brandos costumes. Onde quem prevarica....sai-se bem. Quem vier atrás que feche a porta.

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