domingo, outubro 14, 2012

Ainda não está clara a forma definitiva da mexida nos escalões do "irs", no seguimento da implementação das medidas da austeridade reflectidas no tão falado Orçamento de Estado para 2013, e já circulam no mundo virtual ficheiros "excel" com fórmulas de cálculo de tal forma díspares, que em alguns casos alguns contribuintes perdem 400 euros e 500 euros "pós impostos". Duas notas importantes: em primeiro lugar, apraz-me perceber que há pessoas atentas e interessadas no bem-estar de outras. E mesmo sem haver uma clara e definitiva forma final dos escalões, já elaboraram a partir do....nada este tipo de modelação matemática e estupidamente vazia. É errado. Basta pensar que, segundo alguns modelos, alguém que aufere cerca de 500 euros (mais coisa menos coisa que o salário mínimo) passa a levar para casa um valor que ronda os 300 euros. Para estas pessoas, segundo o tal modelo desenvolvido por alguém que certamente tem muito tempo livre, significa tão somente que "deixam de ter cinto e as calças caem". Parece-me óbvia a leitura. Sem que haja ainda uma divulgação oficial das regras do jogo não faz sentido teorizar ou alarmar desnecessariamente as pessoas. Em segundo lugar, o alarmismo inconsequente via e-mail. Não faz qualquer sentido. Atrevo-me a ir mais longe e a sugerir ao meu amigo Gaspar que sugira a contratação destes iluminados (bons em números como já se percebeu) para as Finanças. Afinal, conseguem fazer (de forma fantástica e ímpar) o que mais ninguém consegue: elaborar prognósticos e divulgá-los nas suas redes de contactos pessoais obtendo um alcance planetário. Não consigo perceber muito bem em que informação concreta se baseiam...mas o que é certo é que a informação passa no mundo virtual e em menos de um fósforo a perda de 400 euros já é comentada entre colegas à hora do almoço. É pior que um boato. Defendo, eventualmente sozinho, que estas pessoas deviam ser responsabilizadas judicialmente. Atenção, não se trata de "obliterar" o direito à liberdade de expressão conquistado há 38 anos. Trata-se de sancionar quem passa informação errada sem que haja uma base fidedigna de sustento.

Muito se tem falado em responsabilidade política para justificar a não adopção ou tomada de medidas impopulares mais cedo. O chamado "passa a bola a outro e não ao mesmo". Tenho outra perspectiva das coisas. 

Há alguns factores que concorrem para o actual estado em que nos encontramos: uma carga fiscal desadequada ao longo de décadas, a falta de uma maior disciplina e consciencialização por parte dos portugueses e sem dúvida alguma a não criação de órgãos reguladores que funcionassem de forma eficiente e eficaz para garantir que tudo corria bem e dentro da Lei. O nosso grande problema foi sempre uma questão de fundo e muito mais grave do que se possa falar ou discutir actualmente. Relembro a título de curiosidade que Portugal viveu durante 4 décadas em regime fascista. Contudo, poucas pessoas se lembrarão (por falta de conhecimento ou vontade) do facto de que, quando Salazar tomou os desígnios da Nação, a situação económica era tão ou mais grave do que o era em 2008 (neste momento a situação é bem pior). Bem sei que houve muita coisa errada, começando pela liberdade de expressão, pelas perseguições políticas, pelo isolamento geográfico...mas houve também muitas coisas boas. E quem tiver paciência e for ler a História de Portugal (contemporânea) entenderá que no final da década de 60 e início da década de 70 a economia portuguesa era pujante. E Salazar nunca deixou aumentar o preço dos bens de primeira necessidade. É certo que nessa altura o território português também era também maior e estendido às colónias ultramarinas. Mas o resultado final, e que se pretende analisar agora, era sobejamente diferente. E aqui oferecem-se-me fazer dois comentários concretos: em primeiro lugar o facto das nossas colónias terem sido entregues de mão beijada após todo um período de ocupação em que houve mais vantagens para os próprios países do que desvantagens e em segundo lugar a política de despesismo que teve início em finais da década de 80 até 2008, altura em que eclode como se sabe a crise económica. E que foi sendo perpetuada pelos dois partidos políticos que governam Portugal em regime de alternância: PS e PSD.

Quando me refiro à questão de disciplina dos portugueses, pretendo aludir ao facto de que em Portugal, no pós-25 de Abril, nunca ter havido uma política severa em termos fiscais. Ou nunca ter havido a coragem para a criação de órgãos ou entidades reguladoras com coragem para afrontar e sancionar os "lobies"  da construção civil, farmacêuticas, combustíveis, banca e sector energético a pagarem o devido. E porquê? Porque há, como sempre houve, interesses. E havendo interesses, quanto menos se mexer, melhor. Ou seja, sem me querer alongar numa análise muito mais fina, basta lembrar que até há uns anos a esta parte não havia memória de ter havido dificuldade na concessão de empréstimos para comprar casa, carro, televisões e dvd como são conhecidas hoje em dia. Os bancos deixaram de se conseguir financiar lá fora e promovendo ou possibilitando  a viabilização de linhas de crédito empresarial (ou particular), ou pelo menos com tanta facilidade como o conseguiam há 10 anos. E aqui começaram os problemas de muita boa gente. Afinal deixou de haver dinheiro para pagar os 4 cartões de crédito cujas contas estão a vencer, o trabalho nem está muito seguro, é preciso pagar carros, colégios, manter o mesmo nível de vida (alto) e o final é o que se sabe...eventual arresto de bens ou subtracção percentual do vencimento por ordem judicial. E acreditem que são cada vez mais os casos em que isto acontece.

Os próximos dias serão, na minha opinião, o prenúncio de que algo de grave acontecerá. Ou uma crise política (zanga entre os partidos da coligação) e queda do Governo ou uma cada vez mais falada saída da zona Euro. Em jeito de conclusão resta-me dizer que são cada vez menos as diferenças entre a Grécia e Portugal. Sendo que a economia grega é mais forte que a nossa.

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